Home- busca: Declaracao Universal dos Direitos Humanos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
Magna de 1988, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES
de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12
Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano
“tradições dimensões dos direitos humanos” sofreram um maciço alargamento, passando, em decorrência da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49
Direito à saúde e o STF
jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:51
O que diz a lei nº 12.965?
o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:13
Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica
envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:10
MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB
a produzir e exibir campanha sobre Direitos da Mulher e contra a violência de gênero
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:08
Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão
A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:00
Conselheiro do CNJ ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de primeiro grau
O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:00
Candidata aprovada para cargo de enfermeira será nomeada
Câmara determinou a intimação do Secretário da Administração e Recursos Humanos do Município para
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Legislação » Geral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07
Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15
MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos
instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993
de Direito Previdenciário publicado pela Editora LTr e do livro Direitos do Segurado publicado pela Editora Vestcon.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:50
Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF
A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:57
O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:24
Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum
O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 14:21
Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação
Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.
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Array Publicado em 2024-01-15T14:53:42+00:00
Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo
Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores
